CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, individualizou o entendimento sobre as medidas cautelares de dois dos investigados na crise entre o Banco Regional de Brasília (BRB) e o…

Continue lendoGilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado

Judiciário, arbitragem e o processo societário

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

No ano em que a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) completa três décadas, a arbitragem se encontra consolidada como um dos pilares do contencioso empresarial brasileiro. A promessa original…

Continue lendoJudiciário, arbitragem e o processo societário

Tributação residual de PIS/Cofins e vedação ao crédito: o que muda com a LC 224

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Nova reoneração: contexto e ponto de inflexão Desde 1º de abril, operações antes amparadas por isenção ou alíquota zero de PIS e Cofins passaram a conviver com uma reoneração parcial…

Continue lendoTributação residual de PIS/Cofins e vedação ao crédito: o que muda com a LC 224

STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir quem deve arcar com os honorários de sucumbência quando o resultado do processo é impactado pela modulação temporal dos efeitos…

Continue lendoSTJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese

TJ-GO garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Embora o Poder Judiciário não possa interferir nos critérios técnicos das bancas de concursos públicos, é seu dever fiscalizar a legalidade dos atos e garantir a isonomia material aos candidatos…

Continue lendoTJ-GO garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD

Afinal, pode o Tribunal de Contas fazer controle de constitucionalidade?

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A Súmula nº 347 do Supremo Tribunal Federal, aprovada em 13 de dezembro de 1963 e nunca oficialmente cancelada, estabelece que “O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições,…

Continue lendoAfinal, pode o Tribunal de Contas fazer controle de constitucionalidade?

Noturno do Chile, de Roberto Bolaño

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Noturno do Chile, de Roberto Bolaño (1953-2003), é um livro desconcertante [1]. O autor trata a história chilena recente, de um modo diferente e inteligente. O narrador (o livro é…

Continue lendoNoturno do Chile, de Roberto Bolaño

Multa por uso de jurisprudência falsa não pode ser imposta a advogado nos autos que geraram punição

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A condenação de advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé não é cabível nos autos da própria ação trabalhista em que a conduta temerária foi configurada, dependendo de…

Continue lendoMulta por uso de jurisprudência falsa não pode ser imposta a advogado nos autos que geraram punição

Ausência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Apenas a comprovação irrefutável de que o jornalista sabia da falsidade dos fatos justifica a condenação por fake news. Havendo dúvida razoável, beneficia-se o réu em nome da liberdade de…

Continue lendoAusência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news

Resolução CGSN nº 186/2026: janela de setembro para empresas do Simples

  • Post publicado:26/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, a Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril de 2026. O…

Continue lendoResolução CGSN nº 186/2026: janela de setembro para empresas do Simples
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 261
  • 262
  • 263
  • 264
  • 265
  • 266
  • 267
  • …
  • 3.912
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Dever de nomear: hermenêutica jurídica e crítica dos eufemismos no Direito
  • Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa
  • A essencialidade dos Tribunais de Contas
  • CNJ terá departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos
  • STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web