O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 do golpe de Estado e manteve a tramitação da ação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais as leis dos municípios de Porto Alegre, Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de linguagem neutra em escolas…
Há muito venho refletindo a respeito das diferenças conceituais dos termos dano ambiental e impacto negativo ao meio ambiente. Minha tese de doutorado, defendida em 2012 na Universidade de São…
A reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, criou o Imposto Seletivo incidente sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente e…
A Advocacia-Geral da União, por meio da sua Escola Superior, terá o seu primeiro programa de mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública. A proposta do curso foi aprovada pela…
Reprodução Bastante se tem falado sobre uma supostacrise mundial no “mercado de luxo” [1]. Vídeos têm circulado nas redes sociais dando conta de que grandes marcas, reconhecidas no mercado de…
A juíza Carolina Bertholazzi, da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, acolheu ação de execução da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo contra o ex-governador do estado e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha…
Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial da JT para o país anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 19:14 Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial…
Autores de músicas têm o direito de reivindicar a autoria de suas obras e de ter seus nomes nelas indicados. Conforme determina o artigo 108 da Lei de Direito Autoral,…