Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir a inclusão e a participação ativa…
Mantida justa causa a empregado que praticou racismo recreativo anasiqueira Seg, 24/02/2025 - 12:12 Mantida justa causa a empregado que praticou racismo recreativo Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do…
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais…
O Direito, como ciência social aplicada, sempre refletiu as transformações da sociedade. Desde os primórdios da civilização, a construção de juízes e sentenças foi moldada por valores humanos, culturais e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: medida busca melhor qualidade de vida e autonomia dos idosos O Projeto de Lei 4066/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22 aprova o acordo de cooperação policial nas fronteiras entre os estados partes do Mercosul, assinado pelo Brasil em 2019. Em análise na Câmara…
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É abusiva cláusula de contrato entre aplicativo de corrida e motociclista que isente o primeiro de responsabilidade em caso de acidente. Isso porque os termos contratuais não são conhecidos pelos…
Uma comunicação de operação suspeita feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu uma disputa entre a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife,…