TJ-SP condena homem que forneceu maquininha usada em extorsão
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um homem condenado por extorsão mediante sequestro, mantendo a sentença da 5ª…
Credor fiduciário como sujeito passivo do IPVA e o julgamento do Tema 1.153
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, no julgamento do RE nº 1.355.870 (leading case do Tema nº 1.153 da Repercussão Geral), em relação aos veículos adquiridos em alienação fiduciária…
Supremo rejeita análise de ação que pedia pavimentação da BR-319
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegou omissão do governo federal na execução de políticas públicas…
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Raul Lansky/MDHC Brasileiros deportados dos EUA desembarcam no aeroporto de Confins, em Minas Gerais A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14…
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser…
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:21 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de…
TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira
TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:19 TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira Conteúdo…
STF invalida dispensa de honorários a procuradores de município mineiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do trecho de uma lei de Ipatinga (MG) que dispensava o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais nos casos…