O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, no último sábado (22/2), e, com isso, interrompeu o julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute se…
O grupo ítalo-argentino Ternium registrou lucro de US$ 333 milhões no quarto trimestre do ano passado — um resultado positivo de quase R$ 2 bilhões em três meses. O resultado…
Nos bancos da faculdade de direito se aprende que a sentença transitada em julgado faz do branco preto e do quadrado redondo, somente podendo ser desconstituída através da ação rescisória,…
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Dirceu de Mello, presidente no biênio 1998/1999, morreu nesta segunda-feira (24/2), aos 95 anos. O corpo será velado nesta segunda (24/2),…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão do andamento de processos que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). O julgamento virtual…
O Direito existe para garantir previsibilidade, estabilidade e justiça. Sua essência reside na criação de normas claras, aplicáveis de maneira objetiva e que limitem a arbitrariedade do poder. No entanto,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: "Confusões jurídicas em torno das emendas impediram votação do Orçamento" O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) marcou para o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas as pessoas condenadas por crimes com pena máxima não superior…