Cardeais de todos os continentes abrirão nesta quarta-feira (6/7), no Vaticano, os trabalhos para eleger o 267º papa. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que acompanha…
Freepil Com o avanço exponencial da inteligência artificial, emergem questionamentos cruciais: quais são os limites desta tecnologia? Quem assume a responsabilidade quando algo falha? Atenta a estas preocupações, a União…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marina Silva foi convocada a comparecer à Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (7) a ministra do Meio…
A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração, sob pena de violação do princípio da publicidade. A argumentação é da…
O procurador da República do Rio de Janeiro Eduardo El Hage foi condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela divulgação de informações sigilosas de investigação da finada “lava…
A reforma tributária recolocou em foco a admissão temporária para utilização econômica, limitando a Selic a casos de mora efetiva; por outro lado, o projeto da Lei Geral do Comércio…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da…
Cenipa Queda do avião da Voepass matou 62 pessoas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto…
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Políticas orçamentárias para mulheres são um dos tópicos do curso A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (7) curso on-line…
Evolução jurisprudencial do Tema 677/STJ Em 2014, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, no REsp 1.348.640/RS, a tese do Tema 677/STJ, prevendo que o depósito judicial do…