Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem…
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Há 11 anos, André Karam Trindade e Alexandre escreveram aqui nesta ConJur um texto: “Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF”, em que homenageavam Luis Alberto Warat,…
Recentemente, viralizou na internet um suposto contrato de trabalho com uma cláusula segundo a qual o trabalhador se comprometia a não adoecer, sob pena de sanções disciplinares, incluindo a rescisão…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Soares: medida pode incentivar a adoção de práticas de produção mais responsáveis O Projeto de Lei 4281/24 cria regras para a rotulagem de sorvetes, vendidos a…