A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), julgou improcedente uma ação civil pública (ACP), ajuizada pelo Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos…
A pesar de que la ley chilena separa el contrato de seguro del reaseguro y hace siempre responsable a la compañía local frente al asegurado, en los hechos éste puede…
A pergunta que faço é: pode um Poder do Estado se dar ao luxo de atuar com ferramentas que invariavelmente irão “alucinar”? Há algum tempo venho me dedicando a…
Nos contratos de plano de saúde “falso coletivo”, são inválidas as cláusulas que estabelecem reajustes em razão do aumento da relação entre os custos e as receitas da operadora ou…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir da 9 horas, para analisar projetos…
Há anos, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrentam uma crise persistente. De um lado, os entes federativos têm dificuldade para custear os regimes existentes; de outro, sucessivas reformas…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a dispensa de empregada pública e reconheceu seu direito à estabilidade no emprego. Embora não houvesse, na época,…
A gravação de consultas médicas tornou-se uma prática cada vez mais comum no cotidiano de clínicas e consultórios, trazendo consigo uma série de dúvidas legais, éticas e práticas. Entre elas,…
Os recentes casos de complicações em procedimentos estéticos realizados por não médicos têm sido responsáveis por trazer constantes atualizações e reforços normativos no que tange aos atos privativos dos médicos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (7/5) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro investigue possíveis vícios de consentimento no acordo firmado entre…