Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI
Encontra-se em discussão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro a questão de qual seria a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se ela existe mesmo ou…
Critério físico determina se carro é novo ou usado, decide juíza
O critério físico deve prevalecer sobre o documental para a caracterização de um bem como novo, sobretudo diante da ausência de uso anterior por um consumidor final. Esse foi o…
Declaração em cartório não basta para transferência de pontos da CNH
A simples apresentação de uma declaração com firma reconhecida não é suficiente para justificar a transferência de pontos de infrações de trânsito a outro condutor. Esse foi o entendimento da…
Paradoxo da publicidade na advocacia: regulação, mercado e futuro
A advocacia brasileira enfrenta hoje um dos seus maiores desafios estruturais: conciliar a necessidade de crescimento profissional em um mercado hipersaturado com as restrições éticas à publicidade que caracterizam historicamente…
Corregedor-geral da Justiça de SP ministra palestra na Academia do Barro Branco
O corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou nesta semana de eventos promovidos pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) e pelo Instituto dos Advogados de…
Projeto prevê medidas para preservação de cinemas tradicionais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 742/25 cria o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais. Em análise na Câmara dos Deputados, a…
Maio Laranja: TRT-15 realiza seminário sobre combate ao abuso e exploração sexual infantil
Maio Laranja: TRT-15 realiza seminário sobre combate ao abuso e exploração sexual infantil anasiqueira Qua, 07/05/2025 - 18:29 Maio Laranja: TRT-15 realiza seminário sobre combate ao abuso e exploração sexual…
Desembargador Fábio Farias, do TRT pernambucano, recebe Grande Colar do Mérito Judiciário
Desembargador Fábio Farias, do TRT pernambucano, recebe Grande Colar do Mérito Judiciário anasiqueira Qua, 07/05/2025 - 18:24 Desembargador Fábio Farias, do TRT pernambucano, recebe Grande Colar do Mérito Judiciário Conteúdo…
Presidente do TRT-15 recebe representantes da OAB de Bebedouro e de Ribeirão Preto
Presidente do TRT-15 recebe representantes da OAB de Bebedouro e de Ribeirão Preto anasiqueira Qua, 07/05/2025 - 17:59 Presidente do TRT-15 recebe representantes da OAB de Bebedouro e de Ribeirão…
Com desempate do presidente, STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJ-MG
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (7/5) a denúncia contra os desembargadores Eduardo Grion e Paulo César Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,…