O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos a Lei 15.134/2025, que aumenta a pena para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa contra…
Segundo o mito grego, Prometeu foi acorrentado a um rochedo por ter ousado entregar aos homens o fogo divino — símbolo do saber técnico e da capacidade de transformar a…
O Superior Tribunal Militar indeferiu pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar em favor de dois militares, um capitão e o subtenente, ambos do Exército Brasileiro. Eles…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: instituições cumprem requisitos legais para virarem universidades A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: objetivo é evitar o abandono escolar de mulheres A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: isolamento geográfico contribui para silenciamento das mulheres na área rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima: o esporte é uma forma de integração da comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Ao analisar casos que apontam a exorbitância da multa por descumprimento de decisão judicial, o juiz só deve alterar o valor do que ainda vai incidir, preservando o que já…
É sabido que a legislação trabalhista prevê que a demissão por justa causa deve seguir determinados critérios legais, de sorte que, em casos de eventuais abusos, tal problemática poderá ser…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19 do deputado…