Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: redução da carga tributária pode melhorar qualidade de serviços A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional…
Pedir a nulidade de uma decisão fora do prazo e só depois de um resultado desfavorável caracteriza nulidade de algibeira. Com esse entendimento, a juíza substituta Carolina Fontes Vieira, da…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve, de forma unânime, a justa causa aplicada a uma atendente grávida de um restaurante em Salvador, após…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (8), dois projetos de decreto legislativo que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pereira foi o relator a matéria A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: Fundesporte é um instrumento estratégico de financiamento do setor A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/24, que…
A história se repete, a primeira vez como tragédia e na segunda como farsa, já dizia Karl Marx. Os Estados Unidos estão enfrentando uma crise constitucional sem precedentes. A erosão…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a aporofobia como…