Este dia que, ao mesmo tempo, põe fim às festividades carnavalescas e marca o início da Quaresma convida os católicos a refletirem sobre a mortalidade, sobre a fragilidade humana e…
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito tributário de R$ 31 mil, referente a Imposto de Renda, de uma contribuinte…
A ocultação de cadáver, por ser crime de natureza permanente, não prescreve e está fora do âmbito temporal da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979), de acordo com o entendimento da…
Os estados necessitam de recursos para levar a bom termo sua tarefa de administrar a coisa comum, atender aos cidadãos e proteger-se de ameaças internas ou externas. Isso exige a…
Apesar da aridez do clima, Brasília sempre foi um terreno fértil para o rock. As décadas passam, e a capital federal continua exibindo uma incrível vitalidade nesse gênero, como comprova…
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal editou, no último dia 21 de fevereiro, a Orientação nº 53 para sugerir aos procuradores da República oficiantes na…
No dia último dia 20 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu o Recurso Extraordinário de n° 608.588, definido como Tema de n° 656. O tema decidido detinha, como leading…
A proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de introduzir um plano de saúde restrito a consultas e exames, sem a inclusão de serviços de pronto-socorro, anunciada recentemente pela…
A juíza Patricia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí (MG), extinguiu uma ação de danos morais contra um banco…
A juíza Sara Fernanda Gama, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em liminar a renovação do credenciamento de uma empresa do setor de plásticos para usufruir…