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Importações

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está…

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Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam…

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Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir…

Continue lendoProjeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Quem tem medo de reclamação constitucional trabalhista?

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Com expressa passagem na Constituição, a ação denominada reclamação constitucional [1] teve seu campo de aplicabilidade ampliado a partir do CPC de 2015 [2] e passou a frequentar o cenário…

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Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com…

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Operador de motosserra descumpre regras de segurança e TST nega indenização à família

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte…

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Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O enquadramento legal e a classificação da natureza jurídica dos contratos firmados no âmbito de uma Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/17, têm gerado debates cada…

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Testemunho de ‘ouvir dizer’ não justifica pronúncia do acusado, decide TJ-MT

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O testemunho de “ouvir dizer” não é prova idônea para fundamentar a pronúncia do acusado de praticar crime doloso contra a vida. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do…

Continue lendoTestemunho de ‘ouvir dizer’ não justifica pronúncia do acusado, decide TJ-MT

Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira (11) para discutir o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da…

Continue lendoLíderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo…

Continue lendoProjeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
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