Importações

O ministro da Previdência Social desde o início sabia das fraudes e foi afastado do cargo por causa disso. Em sua defesa, argumentou: “não é que sejamos incompetentes para desvendar…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta poderá ser aperfeiçoada antes de ser votada na comissão Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram a criação de regras para…

Se o empregador não segue os padrões mínimos de higiene e segurança, ele deve indenizar o trabalhador por danos morais. A fundamentação é do juiz do Trabalho substituto Ederson dos…

As empresas estatais brasileiras, conforme o artigo 173 da Constituição da República de 1988, são organizações criadas pelos entes federativos (União, estados, Distrito Federal ou municípios) para a prestação de…

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Mujica no Congresso Nacional em Brasília para a posse de Lula em janeiro de 2023 Deputados da esquerda manifestaram nas redes sociais seu pesar pela…

Particulares não têm legitimidade ativa para, em nome próprio, propor ação ordinária visando suposta proteção do patrimônio público de qualquer natureza, inclusive tombado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do…

O Fluminense promove, nesta quinta e sexta (15 e 16/5), o II Simpósio de Direito Desportivo Fluminense FC. O evento reunirá juristas, jornalistas, dirigentes e ex-atletas para debater temas relevantes…

Spacca Segundo relatos históricos, João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (1815-1889), importante político conservador, que exerceu no Segundo Reinado (1840-1889) a Presidência do Conselho de Ministros (cargo idêntico ao…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade…