Importações

As subvenções de investimentos representam um dos principais instrumentos utilizados pelos estados para promover o desenvolvimento econômico regional. Por meio delas, os entes subnacionais renunciam parcialmente à arrecadação tributária, especialmente…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: "Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia" Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência…

Quando uma conta comercial no Instagram é bloqueada sem justificativa, a plataforma deve indenizar o usuário. Com esse entendimento, a juíza Renata Manzini, da 37ª Vara Cível de São Paulo,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio Melchior protestaram durante a audiência Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do projeto O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o…

Durante o período da República Velha (1889 – 1930), governou-se por meio do Estado de Sítio por 2.365 dias. Apenas no governo de Arthur Bernardes foram 1.287 dias [1]. Durante…

Uma mudança de composição na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode impactar a posição do colegiado sobre os pedidos de desistência formulados em recursos especiais em temas paradigmáticos.…