Caso Vitória: mulheres e o permanente estado de medo
Lido todos os dias com casos de violência extrema. Recentemente, fiz um júri em que o pai e mãe haviam matado o próprio filho, um bebê de cinco meses, por…
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação…
Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe
O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). Deputados e senadores vão analisar o relatório final da proposta,…
Pleno define lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento
Pleno define lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento anasiqueira Qui, 20/03/2025 - 15:06 Pleno define lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador pelo…
Reclamação é o meio adequado para recorrer de decisão do juiz que não admite a apelação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato…
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de…
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres querem ocupar mais postos de decisão na Casa Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, entre os…
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)…
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das…
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
O escritório Oliveira e Olivi Advogados, em parceria com a Faculdade de Direito da PUC-SP e a AIDP (Associação Internacional de Direito Penal), realizará, nos dias 27 e 28 de…