Importações

Não é por acaso que se encontra, neste momento, submetida à consulta pública a minuta do decreto que visa a regulamentar o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador…

O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou na manhã desta quinta-feira (22/5) o ex-policial militar Ronnie Lessa a 90 anos de reclusão e o ex-vereador Cristiano Girão…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vanessa Pirolo: municípios evitam oferecer exames porque não há vagas para hemodiálise Especialistas destacaram na Câmara dos Deputados a importância de diagnóstico precoce para tratar a…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a visita do presidente da…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que escritórios de…

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional divulgou nota demonstrando preocupação e repudiando iniciativas de países estrangeiros que pretendam impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos…

Nos últimos anos, o direito do trabalho passou a dialogar, de forma mais próxima e orgânica, com os princípios que norteiam a bioética, a medicina do trabalho e a promoção…

A conclusão das instâncias ordinárias de que o vendedor não agiu de boa-fé na operação interestadual basta para caracterizar ato infracional no pagamento de ICMS, o que não pode ser…

Por quase três décadas, policiais dos EUA conseguiram escapar de ações civis que pleiteavam indenização por uso excessivo ou fatal de força, com base na teoria do “momento da ameaça”…