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Importações

TJ-SP mantém ineficácia do resgate de títulos às vésperas de falência

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, proferida pelo juiz Ralpho…

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Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na…

Continue lendoComissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais…

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Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a pessoa com condição neurodivergente a pessoas com deficiência, desde que…

Continue lendoProjeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

IRPJ e CSLL incidem sobre juros de títulos de crédito pagos com atraso, diz STJ

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Os juros de mora que incidem sobre o pagamento de títulos de crédito em atraso estão sujeitos à regra geral de incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e…

Continue lendoIRPJ e CSLL incidem sobre juros de títulos de crédito pagos com atraso, diz STJ

O peso da tributação sobre o futuro de jovens aprendizes nas mãos do STJ

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Em 18 de dezembro de 2024, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais em que se discute a incidência de…

Continue lendoO peso da tributação sobre o futuro de jovens aprendizes nas mãos do STJ

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da…

Continue lendoCâmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove…

Continue lendoComissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Adicional de periculosidade não pode ser reduzido em acordo, diz TST

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina siderúrgica a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre a remuneração, e não…

Continue lendoAdicional de periculosidade não pode ser reduzido em acordo, diz TST

PIS/Cofins: etanol e alterações pela Lei Complementar 214/2025

  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:Importações

1. Reforma tributária e a Lei Complementar nº 214/25 A reforma tributária do consumo, a partir da Emenda Constitucional nº 132/23, traz inúmeras novidades, as quais, no momento, foram regulamentadas…

Continue lendoPIS/Cofins: etanol e alterações pela Lei Complementar 214/2025
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