Dia Mundial da Água
Dia Mundial da Água anasiqueira Sáb, 22/03/2025 - 11:02 Dia Mundial da Água Conteúdo da Notícia Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, o Dia Mundial da Água,…
Cláudio Lembo: ‘Persona Sui Generis’
Conheci Claúdio Lembo (1934-2025) muito antes de ele assumir a vice-governança e, subsequentemente, o governo de São Paulo. Spacca Embora tenha vivido uma longa vida, repleta de realizações em diversos…
Trump vai à Suprema Corte contra concessão de liminares universais
Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu à Suprema Corte para retirar dos juízes federais o poder de conceder liminares com validade…
Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar ao gestor público a prática de ato de improbidade administrativa, ainda que seja constatada a utilização de recursos públicos…
‘Lawfare’ e vulnerabilidades judiciais
Os juízes e as juízas que raciocinam contra o senso comum, por vezes, sofrem represálias midiáticas, enfrentando a enxurrada de (des)informações [1] “parciais” contra seu trabalho. Não raras vezes, o…
STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a possibilidade de a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reavaliar se mantém seu entendimento sobre a possibilidade de…
Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. A decisão é do juiz Edmar Ramiro Correia, do 3º Juizado Especial Cível…
A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino
O presente artigo tem por escopo fazer um (breve) escrutínio da decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção (MI) nº 7.452/DF [1], que autorizou a aplicação…
Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa?
O constitucionalismo contemporâneo redimensiona a práxis político-jurídica [1], Nesse contexto, a Constituição de 1988 exemplifica esse novo paradigma ao instituir um amplo rol de direitos e garantias fundamentais, caracterizando-se como…
Juiz reconhece inadimplemento antecipado e ordena venda de imóvel
O artigo 344 do Código de Processo Civil estabelece que o réu é considerado revel se não contestar as alegações da outra parte. Nesses casos, a versão do autor do…