Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais…
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás O Congresso Nacional recebe iluminação na cor lilás nesta terça (25) e quarta-feira (26) para conscientização sobre o câncer de…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Arnaldo Jardim (C): "O Brasil tem tudo para ser líder da economia de baixo carbono que virá" Em audiência pública na Câmara dos Deputados…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 30 dias para que os Ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a…
A recente decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, proferida no processo 1078412-50.2022.8.26.0100, trouxe uma inovação relevante ao permitir a averbação do contrato de comodato na matrícula…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: é urgente o Brasil se preparar para os desafios da era digital Foi instalada nesta terça-feira (25) a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião da Comissão Externa sobre Rompimentos de Barragens Representantes das vítimas de Brumadinho (MG) defenderam, nesta terça-feira (25), a continuidade do pagamento do auxílio…
O Prêmio Innovare lançou, nesta terça-feira (22/3), sua 22ª edição. A cerimônia foi feita no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e ficou marcada pelo lançamento de um livro sobre…
De acordo com o artigo 1º, da Lei nº 8.929/94, a cédula de produto rural (CPR) de liquidação física configura-se como um título que confere ao credor o direito à…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o…