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Importações

Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes…

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STF valida delação de Mauro Cid e nega preliminares da defesa de Bolsonaro

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (25/3) as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros acusados de participar de tentativa de…

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Reprodução de obra por tatuador sem autorização viola direitos autorais

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma obra intelectual constitui um desdobramento da personalidade do autor e carrega traços únicos da originalidade e criatividade humanas. Nesse contexto, a punição para a violação da propriedade intelectual deve…

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Peixoto & Cury Advogados lança a obra As empresas também têm direitos em edição bilíngue

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Peixoto & Cury Advogados lança, nesta sexta-feira (28/3), às 17h, o volume 3 da obra As empresas também têm direitos, em um evento exclusivo para clientes na sede do…

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Impactos da reforma tributária sobre o cadastro de fornecedores

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A reforma tributária segue como uma das principais pautas do ambiente de negócios brasileiro por uma razão muito evidente: ela trará transformações profundas no sistema fiscal brasileiro e suas repercussões…

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Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o…

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Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro no Salão Nobre da Câmara A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira  (25) o livro "Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da…

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Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam “dia histórico”

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados usaram a tribuna do Plenário para criticar e defender o julgamento Deputados oposicionistas criticaram o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…

Continue lendoDeputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam “dia histórico”

Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, coordenador da frente O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil…

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Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão que reuniu servidores públicos federais Foi convocada para esta quarta-feira (26) a reunião de instalação da Comissão de Administração e…

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