OAB de São Paulo promove treinamento para uso eficiente do eproc
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), deu início ao programa de capacitação para o uso do eproc, plataforma…
Parecer jurídico em licitação: a vedação ao servidor em cargo em comissão sob a perspectiva da decisão do TCE-ES
A licitação pública é um dos instrumentos mais importantes para garantir a eficiência e a legitimidade na gestão dos recursos do Estado. Ela exige um controle rigoroso para assegurar que…
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de…
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação…
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação entre advogado e cliente
Conforme já foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe à Justiça do Trabalho a apreciação de demanda que coloca em lados opostos um advogado e seu cliente. Com…
Quinto constitucional do TJ-RJ terá quarentena de três anos para advogados do TRE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda-feira (24/3) uma norma que proíbe de concorrer às vagas destinadas ao quinto constitucional advogados que integrem…
Uma idosa incansável e imparável: quase 95 anos da OAB Nacional
A advocacia é uma das poucas profissões que está prevista expressamente no Texto Constitucional. Não há menção à medicina, à engenharia ou ao profissional de informática, mesmo sendo importantes profissionais…
Juíza reconhece prescrição em caso em que defensor reteve autos por sete anos
Passados sete anos e meio desde a última decisão no caso, a 1ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, reconheceu no último mês a prescrição…
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais…
Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer…