TRT-15 participa da 42ª Reunião do Coleouv
TRT-15 participa da 42ª Reunião do Coleouv anasiqueira Ter, 25/03/2025 - 12:58 TRT-15 participa da 42ª Reunião do Coleouv Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
Votações de listas sêxtuplas do quinto constitucional na OAB-SP passam a ser secretas
O Conselho Pleno da OAB-SP decidiu, nesta segunda-feira (24/3), que as votações de listas sêxtuplas para vagas de desembargador em São Paulo pela regra do quinto constitucional serão secretas. A…
André Lemos Jorge é nomeado novo secretário de Justiça da cidade de São Paulo
O advogado André Lemos Jorge foi nomeado como novo secretário de Justiça da cidade de São Paulo nesta segunda-feira (24/3). A informação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de…
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função…
TRT-15 alerta sobre envio de falsos boletos de cobrança e uso indevido de seu endereço por empresas de leilões
TRT-15 alerta sobre envio de falsos boletos de cobrança e uso indevido de seu endereço por empresas de leilões anasiqueira Ter, 25/03/2025 - 12:54 TRT-15 alerta sobre envio de falsos…
O processo legislativo como a ‘outra metade’ do Direito e sua ‘porta dos fundos’
Este 2025 promete grandes avanços em matéria de processo legislativo, tanto por projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional quanto por julgamentos importantes que estão na pauta do STF.…
Segurança e transparência: como a Lei 15.040/2024 transforma o seguro rural
No passado, muitos produtores rurais evitavam contratar seguros agrícolas devido às distorções contratuais e à dificuldade em comprovar sinistros para obter a indenização das apólices. Cláusulas vagas e interpretações desfavoráveis…
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até dez salários mínimos…
STF forma maioria para condenar e cassar Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (25/3), para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal…