TJ-SP aplica porte para consumo pessoal a homem pego com cocaína
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso para desclassificar delito de tráfico para uso de drogas. No caso, um homem…
Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida é um avanço no combate ao abuso sexual de crianças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o…
Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras
Isac Nóbrega/Presidência da República Estados-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/22 aprova acordo sobre localidades fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul),…
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá às…
Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Debate tratará das políticas de manutenção de rodovias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), questões relacionadas ao…
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
IA no Direito: estamos construindo pontes ou erguendo muros?
A rápida expansão do uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) no cotidiano jurídico tem revelado, de forma cada vez mais evidente, as dificuldades que os operadores do Direito têm…
Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNE
GettyImages Conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital é objetivo do PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove,…
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira, foi quem pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação…