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O depósito elisivo se compatibiliza com ações de falência cuja causa de pedir é o inadimplemento. Assim, ele pode ser usado para evitar a quebra da empresa se o motivo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soares: proposta é solução viável para acelerar os investimentos em telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às prestadoras de…
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As eleições para juízes no México — primeiro país a propor uma reforma no Judiciário com participação popular — contou com a participação de 13 milhões de pessoas, o que…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Categorias sem acordo com o governo terão aumento de 9% em 2025 e 9% em 2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro defende parceria entre telefonias e poder público para coibir crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último…
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