A desembargadora Maria de Lourdes Antonio, da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), deferiu liminar em mandado de…
Eles e elas estão presentes em todas as vias, nas cidades brasileiras. Personagens do possível normal, durante a pandemia asseguraram a alimentação no trabalho remoto. Hoje, continuam conectando a força…
Tomo de empréstimo o belo livro de Gabo, Gabriel Garcia Marques, intitulado O Amor nos Tempos do Cólera, para tratar da prática da advocacia contra o Estado em períodos autoritários.…
No dia 16 de maio, participei do I Seminário da Apet, realizado em Recife. A convite da Aconcarf, integrei uma das mesas, na qual, a conselheira Anna Dolores Barros de…
“É evidente que todos têm o direito de expressar suas posições, até fazendo troça daquilo que acham jocoso, mas sacar momento tão dramático da história universal só para se fazer…
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As…
Depois das experiências exitosas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na implementação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes, por meio dos recursos extraordinários submetidos ao…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o governo distrital ao pagamento de indenização por danos morais a um morador que foi agredido…
Embora o recente artigo “Depoimento especial paulista é antiético e autoritário” publicado nesta ConJur suscite um debate necessário, ele parte de premissas que, a nosso ver, merecem um olhar mais…
A adoção de um programa de integridade nas empresas estatais é um imperativo legal e estratégico, alinhado às exigências da Lei nº 13.303/2016 e aos princípios da Lei nº 12.846/2013…