Uma das novidades no Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) foi modificar a Lei nº 9.514/1997 para estabelecer expressamente que a excussão do imóvel dado em alienação fiduciária de…
Autora de uma das reclamações disciplinares que resultaram na condenação de Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória por sua atuação na “lava jato”, a OAB se manifestou na noite desta terça-feira…
A realização de julgamento virtual no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, em que há suspensão dos prazos processuais conforme o Código de Processo Penal, é causa…
A virtude é um dos fundamentos essenciais da ética e da filosofia moral. Em diferentes tradições, ela representa a excelência do caráter humano — uma disposição estável de agir com…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir reclamação disciplinar contra a desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por descumprimento de decisão vinculante…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados 11º Fórum Parlamentar do BRICS é realizado em Brasília A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do BRICS vai ocorrer às 10h30 desta quarta-feira (4), no…
A atuação do juiz Marcelo Bretas na “lava jato” do Rio de Janeiro foi abusiva e parcial. Dessa forma, Conselho Nacional de Justiça decidiu pela aposentadoria compulsória para o magistrado.…
Recentemente, em visita à Cidade da Polícia no Rio de Janeiro, deparei-me com uma cena trivial, provavelmente, para quem é acostumado a lidar com o sistema de justiça criminal e…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leila Barros (C) sugeriu que reunião de mulheres seja permanente em fóruns interparlamentares do BRICS A última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, nesta…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta e a vice-presidente do Comitê Permanente do parlamento chinês, Tie Ning O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira…