Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos Representantes de comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS destacaram a integração econômica como fator…
Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções anasiqueira Ter, 03/06/2025 - 17:15 Negado pedido de diferenças salariais e adicional…
Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o diálogo entre os Poderes e afirmou que a reunião demonstrou sintonia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros A 2ª sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS debateu o enfrentamento da crise climática sob a perspectiva de gênero.…
Debates acalorados têm sido travados nas últimas semanas acerca da validade do aumento de IOF promovido pelo Decreto n° 12.466/25, editado pelo governo federal no apagar das luzes do último…
A Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) determina que o poder público deve oferecer atendimento próximo, articulado e especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência. Esse foi um dos…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca de Juiz de Fora e estabeleceu que um DJ deve pagar a uma mulher…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jack Rocha, Leila Barros e Maria Laura da Rocha O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começou nesta terça-feira (3) com a participação de mulheres…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Primeira reunião de mulheres do BRICS Mulheres parlamentares do BRICS manifestaram preocupação com o risco de que ferramentas de inteligência artificial (IA) reforcem desigualdades de gênero,…
O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora ao trabalhador, condicionados a sua permanência na empresa, não possui natureza salarial, conforme entendimento do Superior do Tribunal de Justiça…