Mesmo na condição de professor titular sênior, continuo desempenhando várias tarefas institucionais na minha Alma Mater e, inclusive, acompanhando de perto com grande entusiasmo as múltiplas atividades acadêmicas. Spacca E,…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para assistir ao evento na íntegra). A versão impressa está à venda na Livraria…
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito Público infraconstitucional, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça tem pela frente 16 temas de recursos repetitivos tributários para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tema foi debatido na comsissão especial que analisa o novo PNE Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de…
Na teoria constitucional dos últimos anos, a palavra “diálogo” surge como uma metáfora que reflete a interação entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na tarefa de interpretar a Constituição,…
O imóvel de família pode ser penhorado nos casos em que é oferecido como garantia real de empréstimo feito por uma empresa, desde que os valores recebidos tenham sido usados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Saúde Quase 70% da população brasileira tem sobrepeso e um em cada três é obeso. Entre crianças de 5 a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiomiomatose.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define os…
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132 e da Lei Complementar nº 214 representa uma mudança de paradigma fundamental no nosso sistema tributário sobre o consumo. Um dos pilares centrais…