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Importações

Tema STJ 1.293 — bom para quem?

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Todos conhecem a anedota da pessoa que chega na farmácia e pergunta: você tem alguma coisa boa para gripe? O balconista, de pronto, responde que bom para a gripe seria…

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Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o microjurídico

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A distinção entre as perspectivas macro e micro é usual em diversas ciências. Na Física se estuda a macrofísica, envolvendo teorias como a da relatividade geral, e a microfísica, acerca…

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ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça São Paulo

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O Anuário da Justiça São Paulo, em sua edição 2025, destaca a batalha do Tribunal de Justiça de São Paulo para reduzir o acervo de execuções fiscais, o maior gargalo de toda…

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Deputados lamentam morte do papa Francisco

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Vatican Media Papa Francisco estava à frente da Igreja Católica desde 2013 Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nessa segunda-feira (21).…

Continue lendoDeputados lamentam morte do papa Francisco

Cancelado debate sobre aspectos econômicos da COP30

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta…

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Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute,…

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Parâmetros para a declaração de inconstitucionalidade de leis que instituem o Plano Diretor

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O plano diretor é um dos pilares estruturantes da política de desenvolvimento urbano no Brasil. Previsto no artigo 182, §1º, da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº…

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As dores tributárias do crescimento

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A Emenda Constitucional nº 132/23 trouxe mudanças significativas para o nosso sistema tributário, marcando o início da tão aguardada reforma tributária sobre o consumo. Recentemente, foi aprovada a Lei Complementar…

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Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do contrato de locação por prazo determinado, prevista no artigo 8º da Lei nº 8.245/91, tem como objetivo proteger o…

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Brasília comemora 65 anos junto com sede do Supremo Tribunal Federal

  • Post publicado:21/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Brasília comemora 65 anos em 2025, e a data de sua inauguração (21/4/1960) também carrega outro marco simbólico: a instalação do Supremo Tribunal Federal na nova capital. A sessão inaugural…

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