Importações

Segundo os usos e costumes do mercado imobiliário, denomina-se “parcela balão” a parcela intermediária, inserida em compromisso de venda e compra, relativa ao preço pago pelo adquirente de uma unidade…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…

Se o terceiro prejudicado ingressa em um processo para recorrer, ele deve arcar com o pagamento de honorários de sucumbência, ainda que seu recurso não seja conhecido. A conclusão é…

A Constituição de 1988 superou a discussão acerca da natureza jurídica das contribuições previdenciárias estabelecendo sua natureza tributária (artigo 149, caput e §1º, c/c artigo 195), sujeita às limitações constitucionais…

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Josivaldo JP, o autor da proposta O Projeto de Lei 4791/24 determina a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do governo, de 2024,…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo…