Em matéria tributária, o contribuinte brasileiro tem experimentado uma realidade curiosa, para dizer o mínimo: o aumento da complexidade fiscal não é mais fruto de um sistema disfuncional, mas consequência…
Há falha de segurança atribuível à operadora quando o vazamento de dados não decorre de um ataque externo, sendo atribuível ao próprio funcionamento da plataforma de rede social, que poderia…
No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes sociais por supostas exigências que não estariam de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo…
https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/08/img20220804101549030.jpg A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em empréstimos consignados liberados pelo Instituto Nacional do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: idosos têm o direito de se beneficiar do estudo e da leitura A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
Os Procons têm legitimidade para fiscalizar e autuar qualquer empresa que viole o Código de Defesa do Consumidor, até mesmo uma concessionária de serviço público. Com esse entendimento, a 4ª…
Até 2080, pela primeira vez na história, o mundo terá mais pessoas acima dos 65 anos do que jovens menores de 18 anos. Esse dado, extraído do relatório World Population…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que determina…