A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um banco contra a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa porque, durante auxílio-doença, postou…
A Lei nº 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a figura do juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O líder do governo, José Guimarães, pediu uma sessão solene em homenagem ao papa Francisco Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos…
Reprodução O Centro Cultural Câmara dos Deputados realiza, de 24 de abril a 14 de maio, a mostra individual J. Borges: Poesia e Arte, que reúne mais de 70 obras,…
Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apresentou nesta terça-feira (22) recurso à…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou nesta terça-feira (22/4) a denúncia contra os seis acusados do Núcleo 2 do golpe de Estado. Com a decisão, os…
A Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região, coordenada pelo desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, promove o seminário “Enfrentamento ao…
Já sabemos que os tribunais vêm admitindo a disputa judicial de guarda e regulamentação de convivência dos animais de estimação, nominando essa nova relação jurídica entre seus membros de família…