O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel Silveira, que cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer critérios para presumir a ocorrência de danos morais coletivos nos casos em que um ato ilícito causa desequilíbrio ambiental. Essa…
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de marrom O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara Representantes de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul apelaram…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal…
O advogado que recebe honorários de sucumbência pela vitória em um processo não pode ser incluído no polo passivo da ação rescisória, nem no cumprimento de sentença. O pedido de…