Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara é relatora de estudo sobre combate ao racismo e às desigualdades de gênero O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados…
A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, inseriu dispositivos que alteram substancialmente o sistema tributário nacional, como o § 3º do artigo 145, que inseriu, dentre outros, o princípio da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso…
O artigo 105 da Constituição Federal prevê que governadores devem ser julgados por crimes comuns no Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da…
Em matéria tributária, o contribuinte brasileiro tem experimentado uma realidade curiosa, para dizer o mínimo: o aumento da complexidade fiscal não é mais fruto de um sistema disfuncional, mas consequência…
Há falha de segurança atribuível à operadora quando o vazamento de dados não decorre de um ataque externo, sendo atribuível ao próprio funcionamento da plataforma de rede social, que poderia…
No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes sociais por supostas exigências que não estariam de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo…
https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/08/img20220804101549030.jpg A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em empréstimos consignados liberados pelo Instituto Nacional do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24,…