Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Russomanno: proposta busca solução para reduzir fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a emissão de…
O STF (Supremo Tribunal Federal), no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389 da Repercussão Geral), tratou de questões centrais envolvendo a licitude de certas formas alternativas de contratação de pessoas físicas e…
Uma companhia aérea terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso no voo. Ao manter o valor da indenização por danos morais,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove duas audiências…
A iminência da alvissareira promulgação de uma lei brasileira de Direito Internacional Privado (DIP) em substituição das já há muito superadas regras da Licc, hoje Lindb, decretada faz mais de…
O Senado e a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 2.791/2022 [1], que trata da arbitragem tributária. Embora o texto dependa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria centros comunitários da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que…