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Importações

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados…

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Câmara aprova projeto que transforma 104 cargos do STJ

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/4), projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto…

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STJ contesta confissão gravada e absolve acusado de tráfico

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de Habeas Corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar ilícitas sua confissão informal e todas…

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Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do texto da Comissão de Segurança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Como foi aprovada convocação, Mauro Vieira é obrigado a comparecer A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou…

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INSS não adota medida eficaz para acabar os descontos indevidos de R$ 1,55 bi por ano

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Desde 2022 iniciaram os primeiros casos de aposentados e de pensionistas sendo roubados com descontos indevidos de associação previdenciária ou de sindicato, dos quais jamais foram filiados, tampouco autorizaram a…

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Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay é a autora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina…

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Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou…

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Motta: “Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica”

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai…

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