Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal interrogue Fábio Wajngarten, ex-assessor e ex-advogado de Jair Bolsonaro (PL), e o advogado Paulo Bueno, que…
A democracia é celebrada em dois livros a serem lançadas em Portugal durante o XIII Fórum de Lisboa. Tendo como cenário a exposição Água Pantanal Fogo, do Documenta Pantanal, serão apresentadas as…
A União é competente para editar “normas gerais de licitação e contratação”, obrigatórias a si própria e aos demais entes da federação (artigo 22, XXVII, Constituição). No uso dessa competência,…
O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a proibição do desconto automático, sem autorização expressa do beneficiário, de mensalidades e contribuições destinadas a…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias. O colegiado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos anasiqueira Qua, 25/06/2025 - 18:43 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
O doleiro Alberto Youssef pediu nesta segunda-feira (23/6) ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a anulação dos atos da…
A recente condenação da União à restituição de valores pagos a título de demurrage, em razão da greve dos auditores da Receita Federal e da consequente retenção de carga além…