O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/5) se o Estado pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade parlamentar. A sessão foi dedicada à leitura…
Agência SP Pedágio sem cancela (free flow) em São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8), às 9 horas, para…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Evento foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, nesta quinta-feira (8), a apresentação do Teatro dos…
A gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão preventiva. Sua decretação precisa estar amparada em circunstâncias pessoais que permitam classificar o acusado do crime como perigoso. Do…
Gilson Abreu/AEN Uma das MPs cria um crédito consignado para trabalhadores do setor privado Foram instaladas nesta quarta-feira (7) duas comissões mistas (de deputados e senadores) para análise de medidas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa pedido de suspensão da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados reuniu especialistas e parlamentares na terça-feira (6) para debater a gratuidade…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Externa da Voepass se reuniu nesta quarta-feira Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da…
Encontra-se em discussão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro a questão de qual seria a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se ela existe mesmo ou…