Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7063/17, do Senado, que reformula a Lei de…
Em 15 de abril de 2025, no RHC 253826/AL, o ministro André Mendonça concedeu ordem de Habeas Corpus de ofício para determinar que o Superior Tribunal de Justiça julgasse o…
O fato de a concessão de um serviço público exigir obras para sua execução não faz com que a empresa concessionária se transforme em construtora, nem permite que seja tributada…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/5) a constitucionalidade do dispositivo do Código Penal que prevê aumento de pena para quem cometer crime contra a honra…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/5) se o Estado pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade parlamentar. A sessão foi dedicada à leitura…
Agência SP Pedágio sem cancela (free flow) em São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8), às 9 horas, para…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Evento foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, nesta quinta-feira (8), a apresentação do Teatro dos…
A gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão preventiva. Sua decretação precisa estar amparada em circunstâncias pessoais que permitam classificar o acusado do crime como perigoso. Do…
Gilson Abreu/AEN Uma das MPs cria um crédito consignado para trabalhadores do setor privado Foram instaladas nesta quarta-feira (7) duas comissões mistas (de deputados e senadores) para análise de medidas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da…