O uso da estrutura e do poderio financeiro de uma grande empresa para influenciar o eleitorado configura abuso de poder econômico nas eleições, conduta que deve ser punida com a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça começou a votar nesta quarta-feira (4/6) no julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz…
A validade dos atos administrativos sancionadores depende, entre outros requisitos, da garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto no artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição. No…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra um homem acusado de estupro…
A sangria judicial que recai sobre o capital de giro das micro e pequenas empresas (MPEs) constitui uma das formas mais cruéis e silenciosas de sufocamento econômico no Brasil. O…
Mariana Luciano/Câmara dos Deputados Fausto Pinato (ao microfone): “Países que contribuem para a geração de riqueza ainda estão em posições subordinadas" Chefes das delegações dos países do BRICS defenderam a…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta em reunião bilateral com a delegação da Índia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares…
Assim como no perturbador filme Precisamos Falar Sobre o Kevin, no qual uma mãe enfrenta a difícil realidade de seu filho com transtorno de conduta, o Brasil precisa discutir urgentemente…
O comediante Leo Lins foi recentemente condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado por discriminação e preconceito contra diversas minorias e grupos sociais, devido a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do Grupo João Santos, que já foi…