A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de indenização de uma trabalhadora doméstica que fraturou o punho durante o expediente. Segundo o colegiado, não há indícios de…
Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,…
Existe um ditado mexicano que afirma que “dois erros não fazem um acerto”. Ele serve para mostrar que, por maior que tenha sido o erro cometido, não há justificativa para…
Publicada em 11 de junho deste ano, a Medida Provisória nº 1.303, entre outros objetivos, alterou o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um homem indenizasse sua vizinha devido ao excesso de uso do fogão à lenha. Ele agravou problemas…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da…
No dia 16 de maio de 2025, nas dependências do edifício onde está instalada uma das unidades da Advocacia Geral da União, em Brasília, uma mulher negra foi impedida de…
O serviço público pode ser prestado por servidores em regime de teletrabalho integral (TTI) de forma conciliável com o serviço prestado. Não somente pode, deve ser assim quando há possibilidade…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de seis meses a três…