Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont defende a construção de políticas de reparação às violências de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência…
“Nenhum direito é absoluto, sendo certo que a finalidade da liberdade de expressão é a de permitir a construção da democracia, e não servir de escudo para a propagação de…
A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, conhecida como reforma tributária, trouxe muitas alterações. Entre elas está a inclusão do § 3º no artigo 145, para indicar princípios expressos que devem…
O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é uma isenção tributária concedida por prazo certo e mediante condições onerosas. Por essa razão, ele não…
Claudio Neves/Portos do Paraná Guarda portuária integra o Sistema Único de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre…
Getty Images Colegiado vai analisar proposta que cria um novo marco legal para os serviços A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital da Câmara dos Deputados será…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
A dogmática jurídica e a atuação do Supremo Tribunal Federal em pautas recentes evidenciam o surgimento de uma terceira via de solução de controvérsias na corte: o constitucionalismo dialógico, por…