Ássia, de Ivan Turguêniev
A coluna continua com os textos da literatura russa. Hoje comento Ássia, de Ivan Turguêniev (1818-1883). O autor segue a linha descritiva do jovem intelectual sensível, culto, porém paralisado diante…
Vetos à Lei 15.134 e o papel da sociedade civil em tempos de disputa institucional
A Lei 15.134, de 7 maio de 2025, tinha por finalidade original e precípua a transformação de homicídios e lesões corporais contra membros do Judiciário e Ministério Público em crimes…
Lavagem de dinheiro não implica autoria do crime anterior, diz STJ
Ocultar a origem ilegal (lavagem) de ativos não implica participação no crime que precisou ser encoberto. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro absolveu…
Uso indevido de marca em anúncios online é concorrência desleal
O uso sem autorização do nome de uma marca em anúncios caracteriza a prática de concorrência desleal. Com esse entendimento, a juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de…
Entre liberdade e responsabilidade: tensões que conduziram à revisão do art. 19 do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 1.037.396 e 1.057.258, iniciado em novembro de 2024…
Sem prova de negligência, hospital é condenado a indenização trabalhista
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um hospital de Porto Alegre a indenizar uma técnica de enfermagem demitida por justa causa, acusada de causar a morte de…
Israel, a (i)legalidade da operação Rising Lion e o uso da força para fins imperialistas
No último dia 13 de junho, Israel lançou a chamada Operation Rising Lion contra o Irã, atacando mais de cem alvos naquele Estado, incluindo instalações nucleares, fábricas de mísseis, sistemas…
Tema 1.270, modelos jurídicos e relevância do dano como lesão a interesse jurídico fundamental
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal o Tema 1.270, derivado da afetação do RE nº 1.449.302/MS, cujo desate irá julgar se detém o Ministério Público legitimidade no exercício de…
Congresso pode, sim, sustar aumento ilegal do IOF
Está sendo questionada, na ADI 7.839, a constitucionalidade do Decreto Legislativo 176/2025, que sustou os Decretos 12.466, 12.467 e 12.499, de 2025, que alteraram as alíquotas do IOF. Entretanto, a…
TRT-11 flexibiliza penhora de verba pública de entidade social em execução trabalhista
A impenhorabilidade prevista no artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015 pode ser relativizada em execuções trabalhistas, já que esse tipo de verba tem natureza alimentar, cujo não…