A aplicação da norma do Conselho Nacional de Justiça que autoriza a extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil retirou dos municípios brasileiros o principal instrumento…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
YouTube O superendividamento não afeta apenas quem contrai dívidas. Ele também traz consequências para toda a sociedade, especialmente para a população idosa, alvo frequente de práticas irresponsáveis na oferta…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a…
YouTube No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: a sociedade valoriza o servidor público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a prioridade da reforma administrativa neste semestre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: iniciativa melhorará a vida de milhões de brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos marianaaassuncao Qua, 03/09/2025 - 10:21 11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos Conteúdo da Notícia…
Setembro Amarelo: TRT-15 e Unaerp promovem seminário sobre saúde mental e trabalho marianaaassuncao Qua, 03/09/2025 - 10:03 Setembro Amarelo: TRT-15 e Unaerp promovem seminário sobre saúde mental e trabalho Conteúdo…
Não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Com esse entendimento, o ministro…