Aborda-se aqui a questão dos direitos das minorias por um ângulo menos explorado: não a partir da perspectiva do reconhecimento de novos direitos, mas sim da organização racional do poder.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Resolução (PRC) 55/25, da deputada Bia Kicis…
GettyImages A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será inserida na Lei…
Os julgadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram, por unanimidade, a condenação dos Correios a pagar adicional de periculosidade a um empregado que operava…
*artigo publicado originalmente no Substack Daniel Torok/White House Normalmente não faço posts noturnos. Um por dia no café da manhã acho o suficiente ou mais do que suficiente. Mas a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda…
O Brasil está muito acostumado com anormalidades, com bugs no sistema de uma república constitucional imatura. Nada mais assusta, nada mais gera repulsa. Tudo se aceita de forma muito fácil.…
Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25,…