Médicos sugerem ações de prevenção e tratamento e obesidade; assista
YouTube Cerca de 35% da população brasileira apresenta algum grau de obesidade, segundo dados do Ministério da Saúde. A doença já afeta mais de 9 milhões de pessoas no…
Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrada concordou com mudança no texto feita pela comissão anterior A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Deputados discutem regulação da IA e proteção de criadores de conteúdo; assista
YouTube A inteligência artificial (IA) já é uma realidade consolidada e está presente em diversos setores da sociedade, como automação industrial, comércio, atendimento ao cliente, medicina e até na…
Deputado do DF é condenado por vídeo discriminatório contra professora
Decisão do juiz substituto Arthur Lachter da 19ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP-DF) por danos…
O princípio tributário da defesa do meio ambiente
Uma das grandes protagonistas da reforma tributária foi a defesa do meio ambiente. Embora esse tema tenha aparecido em diversos dispositivos, o foco deste texto será o princípio da defesa…
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: meio rural apresenta características distintas das cidades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com mudanças na Consolidação das…
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pauderney Avelino é o autor do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2359/25, do…
Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está…
O que faz uma boa cláusula de renegociação? (parte 1)
Como escrever uma cláusula de renegociação adequada em contratos empresariais? Em texto anterior nesta coluna (aqui), vimos que cláusulas vagas ou abertas podem ser estratégicas: elas facilitam que os contratantes…