Vamos debater anistia sem hipocrisia?
‘Não é um assunto familiar ao eleitor’ Essa frase foi dita ao vivo pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ao ser questionado pela jornalista Andrea Sadi se a “PEC da…
Hora da colheita: precedentes e o efeito na Justiça Federal
* Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da…
Com dano presumido, STJ adota posição mais rigorosa sobre compartilhamento de dados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça recentemente decidiu que gestores de bancos de dados precisam pagar indenização por danos morais — sem necessidade de comprovação do dano —…
O STF, a anistia e o silêncio dos penalistas
Diversamente do ocorrido durante outros relevantes julgamentos criminais do Supremo Tribunal Federal, desta vez os penalistas já não apresentam tanta disposição para opinar ao grande público sobre os intrincados pontos…
Juiz nega indenização com base em precedente inexistente do STJ
O juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (CE), usou um precedente inexistente atribuído ao Superior Tribunal de Justiça para negar indenização a…
STJ julga se aumento deve ser recalculado em caso de desídia do plano de saúde
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se, no caso de desídia da operadora de planos de saúde para justificar o reajuste da mensalidade do contrato coletivo,…
Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos…
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta…
Depoimento especial nas varas de família e nas ações de alienação parental
Caros leitores e leitoras, Spacca Dando continuidade à nossa série especial, após discutirmos a polêmica que pende sobre a possível revogação da Lei de Alienação Parental e a natureza multijurisdicional…
Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros
A promulgação da Lei Complementar nº 214/2025 marca uma nova etapa no processo de implementação da reforma tributária, notadamente em relação à adoção do princípio da tributação no destino para…