Com o fundamento de “se resguardar a paz e a tranquilidade social”, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou nesta quinta-feira (11/9)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Andrade, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (11),…
A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, decidiu que uma empresa de energia elétrica não deve pagar indenização…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (11/9), para invalidar duas regras da nova Lei das Bets: a proibição da concessão de exploração de serviços lotéricos a um…
Nestes dias, o Brasil demonstra ao mundo que aprendeu as lições do fracasso da Constituição de Weimar. Para sobreviver a crises existenciais, a democracia precisa dispor de mecanismos de defesa;…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o…
EJud-15 promove palestra sobre ética e moral na atualidade marianaaassuncao Qui, 11/09/2025 - 16:44 EJud-15 promove palestra sobre ética e moral na atualidade Conteúdo da Notícia A Escola Judicial e…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (11/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados por causa do golpe de Estado em 2022.…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a definir, nesta quinta-feira (11/9), se deve impedir o trâmite de um processo quando a procuração outorgada pela parte ao advogado tiver data posterior àquela…