Shopping center é condenado a indenizar cliente por dano em veículo
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou um shopping center a pagar R$ 6.150 de indenização pelos danos causados ao carro de uma cliente que utilizou o…
Governo de Donald Trump endurece as regras para punir imigrantes ilegais
Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos mudaram as regras que garantiam direitos, até agora, a imigrantes ilegais…
Superando Sísifo: o desafio regulatório brasileiro pela inovação
Sísifo, o rei mitológico condenado pelos deuses a empurrar eternamente uma pedra montanha acima, apenas para vê-la rolar novamente abaixo, simboliza com precisão o esforço frustrado enfrentado por países com…
Esteticista não pode aplicar botox e fazer microagulhamento, decide TJ-DF
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido de uma esteticista para obter licença sanitária para uso de toxina botulínica (botox) e microagulhamento em…
Culpa exclusiva afasta indenização por acidente de motorista
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista que morreu imprensado entre o caminhão que dirigia e uma árvore. Todas…
Utilização indispensável pelo Judiciário do serviço extrajudicial para conciliações e mediações
A existência de mais de 84 milhões de processos em andamento no país (conforme publicamente noticiado, em maio de 2024, pelo Conselho Nacional de Justiça) é um dado significativo da…
Responsabilidade de parlamentar licenciado: Eduardo Bolsonaro na defesa de interesses antinacionais
A República Federativa do Brasil é fundada, nos termos do artigo 1º da Constituição de 1988, na soberania, na cidadania e no pluralismo político, valores essenciais que garantem a independência…
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa "crescer e desenvolver como merece" Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão…
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental.…
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores…