Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de segurança na prestação de serviços…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Emanuel Rêgo: importações de materiais são fundamentais para o esporte olímpico Parlamentares e representantes do setor esportivo afirmaram que os vetos presidenciais à Lei…
A advocacia se mobiliza para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que limita os pagamentos de precatórios dos municípios e estados. O texto, que também acaba…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda argumentou que o projeto invade atribuição do Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou o…
“Uma boa morte é aquela que acontece longe, quando estranhos se encarregam dos restos mortais, gente no ramo da morte. Uma boa morte é aquela que se fica sabendo por…
É inegável que há uma sensação de impunidade no país. Esse sentimento, no entanto, gera pressão por soluções punitivistas, o que acaba resultando em ideias precipitadas e em um clima…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores uma compensação em dinheiro…
Quando o assunto é o contrato de trabalho do empregado doméstico o que se vê na prática é que nem sempre as partes envolvidas nessa relação têm ciência dos seus…
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer…
A despeito da regulação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo Código de Processo Civil de 2015, em vigor desde março de 2016, à luz da norma de direito…