dimarik/DepositPhotos Comissão quer ouvir especialistas no tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (20), a formação de uma reserva estratégica soberana de bitcoins…
Conforme reportagem publicada nesta ConJur, voltou a circular, no Superior Tribunal de Justiça, proposta para afastar a intimação pessoal do devedor para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer…
A principal causa das condições que levaram o Supremo Tribunal Federal a reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro não é a insuficiência de recursos financeiros para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 1683/24, que isenta do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Benedita: lei já reconhece as quadrilhas como manifestação da cultura nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
O “Projeto FGTS — Julgamentos da ADI 5.090“, implementado em junho de 2025 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acelerou o julgamento de 419.366 processos relacionados à correção dos…
Os contribuintes pleiteavam que fosse observado o precedente do Tema 1.076, em que o STJ consolidou a regra geral de que o arbitramento por equidade só é admissível quando o…
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da…
GettyImages Doença afeta principalmente a coordenação motora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça- feira (19), uma audiência pública…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal: medida contribuirá para a formação de mais estagiários A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3420/23, que autoriza…