A Constituição Bibliófila
Para além de um objeto composto de papel, tinta e cola (e, mais recentemente, de bytes), o livro é um artefato que consolida vários desenvolvimentos antropológicos dos últimos quatro mil…
Tributação de créditos de carbono: dilema ambiental-fiscal da reforma
A transição para uma economia de baixo carbono tem exigido dos ordenamentos jurídicos a incorporação de mecanismos eficazes de incentivo à proteção ambiental. No contexto brasileiro, essa demanda ganhou contornos…
STF não deve impedir bancos de aplicar sanções da Lei Magnitsky contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal não vai tomar medidas para impedir bancos brasileiros de aplicar as sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A…
Palestra de Steven Levitsky vai discutir crise democrática no contexto Brasil x EUA
O cientista político Steven Levitsky, professor da Universidade de Harvard e coautor do best-seller “Como as Democracias Morrem”, dará uma palestra no IDP Summit, evento do curso de Relações Internacionais…
TJ-MG condena empresa de ônibus a indenizar uma passageira por queda
A 3ª Câmara do Núcleo 4.0 – Cível – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de ônibus…
Quando a natureza pede socorro diante do PL do Licenciamento Ambiental
Desde os primórdios, a natureza tem sido — ao mesmo tempo — objeto de estudo, de contemplação e de exploração. Com efeito, vale fazer aqui breve distinção entre natureza e…
TJ-DF condena shopping e loja esportiva por picada de escorpião
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou solidariamente um shopping e uma loja de artigos esportivos a pagar R$ 4 mil…
Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais
O legislador brasileiro acaba de entregar ao ordenamento jurídico a Lei nº 15.181, de 28 de julho de 2025, cuja diretriz central consiste em elevar o rigor punitivo para alguns…
Trump humilhou a Europa, mas não o Brasil, diz ex-premiê de Portugal
O ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates, que governou o país de 2005 a 2011, elogiou a postura do Brasil diante do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald…
Legítima defesa putativa na atividade policial: erro escusável e criminalização da reação instintiva
A atuação policial, sobretudo no âmbito das corporações militares estaduais, está inserida em um contexto de elevada tensão, marcada por decisões instantâneas, frequentemente tomadas em ambientes de incerteza e potencial…