Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: é urgente maior regulamentação e responsabilidade das empresas O Projeto de Lei 695/25 determina que os aplicativos de transporte remunerado privado individual…

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Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos…

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