Jornalista José Roberto Guzzo morre aos 82 anos
O jornalista José Roberto Guzzo morreu neste sábado (2/8), aos 82 anos, vítima de um infarto. Ele era colunista do Estadão, da Gazeta do Povo e da revista Oeste, da qual…
Contas bancárias de Alexandre no Brasil devem escapar da Lei Magnitsky
Anunciada pelo governo dos Estados Unidos na última quarta-feira (30/7), a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter impacto limitado nas…
Código Civil: avanço necessário ou reforma precipitada?
Em abril de 2024, foi entregue ao Senado o anteprojeto de reforma do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. A…
Superendividamento e ônus processual: do princípio da causalidade na dispensa de honorários aos credores
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um microssistema de proteção ao consumidor superendividado, com foco na repactuação de dívidas de forma judicial…
Empresa deve indenizar família de motorista que morreu em acidente com caminhão
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa que atua na produção de açúcar e etanol a indenizar a mulher e o filho de…
Consolidação do conceito de meio ambiente digital na jurisprudência constitucional
A emergência da sociedade da informação, marcada por fluxos massivos de dados, inteligência algorítmica e plataformas transnacionais, vem transformando profundamente os contornos do direito ambiental. Nesse cenário, ganhou força no…
Backlash do backlash: a reação de Donald Trump à reação do STF
A BBC News publicou reportagem informando que o Departamento de Estado do governo norte-americano de Donald Trump chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “juiz ativista”…
O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 2)
Este segundo texto, em sequência ao estudo iniciado na semana passada, retoma a análise da atenuante da confissão espontânea, com foco em dois pontos centrais: a desnecessidade de que a…
TJ-SP nega HC a idosa que furtou R$ 92 em alimentos e produtos de higiene
O trancamento de uma ação penal pela via do Habeas Corpus só se justifica quando o excludente de ilicitude ou de culpabilidade estiver devidamente comprovado, sem a necessidade de exame…
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da participação nos lucros e resultados
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve ser considerado para o cálculo proporcional da participação nos lucros e resultados.…